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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 19:35
OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Flexibilização e desemprego

Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 10:20
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 693, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e altera a Lei
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 15:40
Da norma jurídica à normalização material nos 25 anos de Constituição: redemocratização e luta pela efetividade dos direitos fundamentais

Constituição de 1988. Há um "muro invisível" entre o Brasil desejado e o Brasil ignorado pelas
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18
Proptechs e construtechs

tantas que existem no Brasil, podemos citar Quintoandar, Zap (Grupo Zap), Loft e Viva real. Essas
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36
Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

, caracterizar o crime de tortura, analisar a Lei da Anistia no Brasil e sua parcialidade, discorrer
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 11:39
JT não defere diferenças salariais a diretor financeiro que retornou do exterior em cargo inferior
suspendeu o contrato de trabalho firmado no Brasil. Afirmou, ainda, que passou a acumular a remuneração
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20
O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

Brasil e os EUA) está estacionário? Porque o Ocidente está decadente. Os sintomas agudos dessa
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40
Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

Segundo levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do Ministério da Saúde (Datasus
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 16:45
Estudo sobre as diversas formas de violência contra a mulher, especialmente a violência à moral, e sua repercussão perante a lei nº. 11.340/2006

e especialmente pelos Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário. Um desses, aliás, que forçou o Brasil a tomar tal medida
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:46
A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:40
Becomex alerta para uso de Drawback Suspensão em compras de serviços em 2023
Regime Especial permite a suspensão do pagamento das contribuições para PIS/Pasep e COFINS. Iniciativa tem relevância para a redução dos encargos e aumento da competitividade da indústria nacional.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
A tríade do título do texto foi citada, recentemente, pelo atual Presidente da República do Brasil
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2015 - 13:55
DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015

Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Crise e recuo em norma contábil

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Profissionalismo e Tecnologia em Contabilidade
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00
Efeitos perversos de normas contábeis
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Justiça de valor e valor justo

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
O jogo de interesses e influências sobre as normas contábeis

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas

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